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Em parceria com a Jucea, Corpo de Bombeiros assina termo de adesão à RedeSim-AM

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) assinou, na manhã desta quarta-feira (18/09), o Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim–AM) em parceria com a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). O objetivo da inserção do CBMAM na rede integrada é otimizar tempo e diminuir gastos para o cidadão.

Os responsáveis por empresas e estabelecimentos de baixo risco vão emitir a Declaração de Dispensa de Licenciamento (DDL) do Corpo de Bombeiros de forma simples e prática, conforme explica o comandante geral do CBMAM, coronel BM Danízio Valente.

“Com a chegada dos nossos serviços na RedeSim, o cidadão que tiver um estabelecimento que apresente baixo risco, poderá ter sua dispensa de forma mais simples após o preenchimento de nosso questionário dentro da plataforma. Um documento que antes precisava de um prazo de 48 a 72 horas para ser emitido, hoje, conseguimos de maneira automática, dando ao cidadão um serviço prático e sem burocracia”, destaca o Comandante.

A vice-presidente da Jucea, Roberta Veras Antonio, conta que a integração dos órgãos na plataforma dará mais celeridade aos processos. “A importância é a desburocratização de todo o processo para a sociedade. Hoje, o estabelecimento de baixo risco terá a oportunidade de ter a dispensa automaticamente via a RedeSim, evitando que o responsável tenha de ir presencialmente ao Corpo de Bombeiros para fazer a retirada de qualquer documento. Agora, através do fluxo da RedeSim, ele [o responsável pelo estabelecimento] tem essa dispensa de forma automática e sem custo. Isso dará a ele segurança e ganho de tempo, pois o sistema é integrado, dentro do propósito do governo que é desburocratizar”, explica Roberta Veras.

Primeiras dispensas expedidas – Apesar do termo de adesão ter sido firmado nesta quarta-feira, o CBMAM já estava inserido na Rede em fase de teste desde o dia 31 de agosto. Nesse intervalo, já foram emitidas 58 dispensas por meio da RedeSim conforme apresentado pela vice-presidente.

“De 31 de agosto até hoje, o sistema demonstrou que 58 estabelecimentos tiveram a dispensa automática. Os responsáveis desses 58 estabelecimentos não precisaram vir aqui no Corpo de Bombeiros, não foi necessário nenhum processo presencial. No momento em que estavam constituindo suas empresas, passaram por todas as etapas de licenciamento dos órgãos. Na etapa do CBMAM, ele respondeu o questionário, fez o ato declaratório de responsabilidade e a dispensa foi gerada automaticamente”, revelou Roberta.

Empresas de Médio de Alto Risco – Quanto aos proprietários e responsáveis por empresas de Médio e Alto Risco continuarão se dirigindo à Diretoria de Atividades Técnicas para a avaliações e tramitações necessárias e exigidas por lei conforme o risco.

Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) – No primeiro semestre deste ano, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Órgão da Corporação responsável pela fiscalização e a execução das normas de segurança contra incêndio no Estado, contabilizou 5.636 procedimentos realizados, sendo 924 administrativos como a expedição de 1ª e 2ª vias do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), AVCB de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), credenciamentos, declarações de conformidade, pirotecnia, conformidade, tramite, além de 456 vistorias, 617 análises e 3.639 atendimentos diversos.

 

TEXTO: Assessoria de comunicação Corpo de Bombeiros

Foto: Divulgação/Jucea


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