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Jucea participa de apresentação do relatório Doing Business Subnacional 2021
A secretária-geral da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Lycia de Andrade, acompanhou na tarde desta terça-feira (15/06), por videoconferência, a divulgação do relatório do Doing Business Subnacional Brasil 2021. Esta é a primeira vez que a instituição relaciona “boas práticas” e “obstáculos regulatórios” em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o documento, chamado “Doing Business Subnacional Brasil 2021”, cinco indicadores foram levados em consideração:
- abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
- obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
- registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
- pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
- execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.
O estado do Amazonas ocupa a 16ª posição entre os estados brasileiros onde é mais fácil abrir e manter um negócio no Brasil.
Também acompanharam a leitura do relatório, o chefe do Departamento de Empreendedorismo Digital da Jucea, Caio Augustus Fernandes, a chefe do Departamento de Registro Mercantil, Marcilene Guimarães, o assessor jurídico da Secretaria-Geral, Kenny Aguiar e a assessora da RedeSim-AM, Edna Lindoso.
