Acessibilidade

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) comunica, em função do recebimento dos processos 100% digitalizados a partir da próxima segunda-feira (15/4), os seguintes esclarecimentos:

Atendimentos – O atendimento presencial na Sede da autarquia, situada na rua Major Gabriel, 1.728, 1º Andar, Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus, funcionará normalmente das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, para todos os serviços oferecidos pela Junta Comercial.

Já o atendimento presencial, realizado das 13h às 17h, será direcionado somente para reentrada e saída de processos que foram protocolados até o dia 12 de abril de 2019.

No entanto, o atendimento online funcionará 24 horas por dia, podendo ser acessado de qualquer local.

Certificado Digital – A Junta Comercial esclarece, ainda, que os processos de arquivamento enviados de forma 100% digital (documentos no formato PDF-A) só serão aceitos por meio do Certificado Digital (qualquer certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil), na forma A3.

A instituição adianta que o sistema digital está em processo de desenvolvimento para disponibilizar no site a modalidade no A1.

Digitalização – A digitalização dos processos ocorre em cumprimento a Instrução Normativa n° 52, de 9/11/2018, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – Drei.

O procedimento faz parte do processo de modernização da autarquia do Governo, que implantou, em janeiro, o sistema Rede Simples Digital, existente apenas em outros oito estados brasileiros.


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