Perguntas e Respostas
DE CUNHO INFORMATIVO:
CONTEUDOS DE ATA DEVERÁ CONSULTAR O CONTADOR.
AS ATAS DE LUCROS E DIVIDENDOS, DEVERÁ ESTÁ DE ACORDO COM A LEI 15.270/2025 DE 26/11/2025, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO. (A JUCEA NÃO TEM COMPETENCIA PARA INFORMAR).
PARA ARQUIVAR NA JUCEA.
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- ACESSAR O PORTAL DE SERVIÇOS: INICIAR NO INTEGRADOR.
- PARA EMPRESARIO INDIVIDUAL
- ATO- 002
- EVENTO -021
- PARA EMPRESA LTDA
- ATO- 021
- NÃO POSSUI EVENTO.
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- ACESSAR O SITE DA JUCEA: JUCEA.AM.GOV.BR
- CLICAR EM PORTAL DE SERVIÇOS
- ACESSAR COM A SENHA DO GOV.BR
- CLICAR EM CERTIDÃO DEPOIS EM CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (COPIA)
- INFORMAR O CNPJ DA EMPRESA
- MARCAR O ATO QUE DESEJA SOLICITAR
- PREENCHER ATE O FINAL E GERAR A TAXA E PAGAR PELO QR-COD
- AGUARDAR A BAIXA DO PAGAMENTO
- VOLTAR AO PORTAL DE SERVIÇOS, CERTIDÃO E CLICAR EM RETIRAR DOCUMENTO
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- SITE DA JUCEA: WWW.JUCEA.AM.GOV.BR
- PORTAL DE SERVIÇOS (ACESSA COM A SENHA DO GOV.BR)
- CLICA EM CONSULTAR DBE (VAI SER DIRECIONADA PARA O SITE DA RECEITA FEDERAL PARA FAZER O DBE, CLICA EM REDISIM, JÁ TENHO EMPRESA, BAIXAR EMPRESA) PREENCHER OS DADOS SOLICITADOS E AGUARDAR O DEFERIMENTO.
- VOLTAR AO SITE DA JUCEA, EM PORTAL DE SERVIÇOS: CLICA EM INTEGRADOR + NOVO FCN, PREENCHER A NATUREZA JURÍDICA, O ATO: 003 DE DISTRATO/EXTINÇÃO INFORMAR O AMN GERADO NO DBE INTEGRAR E PREENCHER ATE FINALIZAR, PREENCHER TAMBEM O DISTRATO /EXTINÇÃO.
- AO FINALIZAR IR PARA REGISTRO DIGITAL, INFORMAR O AMN E AVANÇAR ATE FINALIZAR, ASSINA COM SELO DE CONFIABILIDADE OURO OU PRATA DO GOV.BR, OU CERTIFICADO PESSOA FISICA E ENVIAR PARA A JUCEA
- OBS.NÃO PAGA TAXA)
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- SITE DA JUCEA.AM.GOV.BR
- PORTAL DE SERVIÇOS (SENHA GOV.BR)
- CLICAR EM QUERO FECHAR MINHA EMPRESA
- CLICAR EM INTEGRADOR
- CLICAR EM NOVO FCN
- INFORMAR A NATUREZA JURIDICA
- INFORMAR O ATO (003 EXTINÇÃO/DISTRATO)
- DESMARCAR O DBE E CLICAR EM AVANÇAR (O SISTEMA IRA EMITIR UMA MENSAGEM DE OBRIGATORIO O DBE, MAS NO FINAL DA MENSAGEM JÁ IRA INFORMAR O PROTOCOLO (AME25…), FAZER UM PRINT DESSA MENSAGEM E ANOTAR O PROTOCOLO).
- ENVIAR PARA O EMAIL (apoiosecgeral@jucea.am.gov.br), PEDINDO A LIBERAÇÃO DO INTEGRADOR, DEVIDO A EMPRESA JÁ ESTAR COMA SITUAÇÃOD E BAIXADA NA RECEITA FEDERAL.
- APÓS A LIBERAÇÃO, VOLTAR AO INTEGRADOR, ABRIR A FCN E CONTINUAR O PREENCIMENTO ATE FINALIZAR, E GERAR O DOCUMENTO DO DISTRATO
- CLICAR EM REGISTRO DIGITAL, NOVO REGISTRO E SEGUIR ATE O DOCUMENTO PRINCIPAL PARA ASSINAR, E ENVIAR PARA A JUCEA;
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- ACESSAR O SITE DA JUCEA : JUCEA.AM.GOV.BR
- CLICAR EM PORTAL DE SERVIÇOS
- ACESSAR COM O PORTAL GOV.BR
- CLICAR EM CERTIDÃO
- CLICAR EM CERTIDÃO ESPECIFICA
- CLICAR EM TITULARES/SOCIOS/ADMINISTRADORES/EMPRESARIOS
- CLICAR EM NEGATIVA DE EXISTENCIA DE EMPRESA
- PREENCHER COMO NOME E CPF E IR ATE GERAR A TAXA E PAGAR COM Q RCOD AGUARDAR 72 HR.
- VOLTAR AO PORTAL DE SERIVIÇOS E CLICAR EM CERTIDÃO E DEPOIS EM RETIRA DOCUMENTO E FAZER O DOWNLOAD E IMPIRIMIR A CERTIDÃO
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- INSCRIÇÃO DE PRIMEIRO ESTABELECIMENTO
- INSCRIÇÃO DE DEMAIS ESTABELECIMENTOS (FILIAL)
- ALTERAR NOME DA EMPRESA
- ALTERAR ENDEREÇO DA EMPRESA DENTRO E FORA DO MUNICIPIO
- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO ENTRE ESTADOS
- ALTERAR ATIVIDADES ECONOMICAS
- ALTERAÇÃO DE NATUREZA JURIDICA
- ALTERAR TIPO DE UNIDADE
- ALTERAR FORMA DE ATUAÇÃO
AO FAZER UMA VIABILIDADE ONDE CONSTE ALTERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, DEVE-SE OBSERVAR A QUANTIDADE DE ATIVIDADES (CODIGOS) COM A QUANTIDADE DE DESCRIÇÃO).
AO FAZER VIABILIDADE DE ENDEREÇO, OBSERVAR O IPTU.
- FAZER UMA VIABILIDADE NA JUNTA DA UF DE DESTINO
- ACESSAR O SITE DA JUCEA E CLICAR EM PORTAL DE SERVIÇOS.
- CLICAR EM INTEGRADOR-> NOVO FCN E INFORMAR:
- NATUREZA JURIDICA.
- ATO 002
- EVENTOS 038 E 051
- CLICAR EM INTEGRADOR-> NOVO FCN E INFORMAR:
- DESMARCAR O DBE E AVANÇAR
- INFORMAR NA FCN O NOVO ENDREÇO DA EMPRESA E AVANÇAR ATE FINALIZAR A FCN E GERAR A TAXA, PAGAR.
- ARQUIVAR NA JUNTA DE ORIGEM NO CASO NA JUNTA DO AMAZONAS.
- APOS APROVAÇÃO LEVAR PARA ARQUIVAMENTO NA JUNTA DE DESTINO.
OBSERVAÇÃO:
AMP – É VIABILIDADADE
AMN e AME – É INTEGRADOR
- FAZER A VIABILIDADE NA JUNTA DO AMAZONAS.
- ARQUIVAR NA JUNTA DE ORIGEM O DOCUMENTO DE TRANSFERENCIA
- ARQUIVAR NA JUNTA DO AMAZONAS O MESMO DUCUMENTO COM OS SEGUINTES DADOS.
- ACESSAR O SITE DA JUCEA E CLICAR EM PORTAL DE SERVIÇOS
- CLICAR EM INTEGRADOR –NOVO FCN E INFORMAR:
- NATUREZA JURIDICA
- INFORMAR ATO 002
- INFORMAR EVENTOS 039 E 051
- FAZER A INTEGRAÇÃO DO DBE (VIABILIDADE) E AVANÇAR ATE FINALIZAR A FCN E GERAR A TAXA DE PAGAMENTO.
- NA FCN DEVE INFORMAR O NIRE ANTERIOR
- ACESSAR O REGISTRO DIGITAL -> NOVO REGISTRO INFORMAR A VIABILIDADE, PESQUISAR E AVANÇAR ATE ASSINAR E ENVIAR PARA JUCEA.
- VIABILIDADE DE ABERTURA DE DEMIAS ESTABELECIMENTOS (FILIAL)
- DBE
- INTEGRADOR
- NOVO FCN
- MARCANDO A NATUREZA JURIDICA
- MARCANDO O ATO 002
- MARCA O EVENTO 023(ABERTURA DE FILIAL NA UF DA SEDE) OU 024(ALTERAÇÃO DE FILIAL NA UF DA SEDE) OU 025 (BAIXA DE FILIAL)
- DESMARCA O DBE E AVANÇA (VAI GERAR UM AME) ANOTAR, POIS VAI PRECISAR PARA ENVIAR NO REGISTRO DIGITAL
- NA ABA SEGUINTE INFORMAR O CNPJ DA MATRIZ E PREECHER AS INFORMAÇÕES, ATÉ CHEGAR NA ABA DE FILIAL
- CONFIRMA O EVENTO E MARCA SIM PARA VIABILIDAE E DBE
- OBS. A BAIXA DE FILIAL NÃO FAZ VIABILIDADE, VAI DIRETO NO DBE
- INFORMAR A VIABILIDADE GERADA.
- CLICAR EM BUSCAR E DEPOIS EM INTEGRAR EM SEGUIDA AVANÇE ATE FINALIZAR, PAGAR A TAXA
- ENVIAR O DUMENTO NO REGISTRO DIGITAL.
- PARA EXTINÇÃO DE FILIAL INICIAR PELO DBE
- INTEGRADOR
- NOVO FCN
- ATO 002
- EVENTO 025 (EXTINÇÃO DE FILIAL NA UF DA SEDE), 028 (EXTINÇÃO DE FILIAL EM OUTRA UF).
- DESMARCAR O DBE E AVAÇAR ATÁ A ABA DA FILIAL
- FAZER A INTEGRAÇÃO DO DBE NA ABA DA FILIAL.
- OBS. PARA OS CASOS DE ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE FILIAL, NÃO ESQUECER DE INFORMAR O NIRE.
- FAZER VIABILIDADE NA JUNTA COMERCIAL QUE PRETENDE ABRIR OU ALTERAR A FILIAL;
- FAZER O INTEGRADOR, NA JUNTA COMERCIAL DA MATRIZ COM OS SEGUINTES DADOS:
- ATO 002
- EVENTOS: PARA ABRIR A FILIAL (026), ALTERAÇÃO DE FILIAL (027)
- DESMARCA O DBE E AVANÇA
- ANOTAR O AME QUE VAI GERAR, QUE SERÁ USADO PARA INFORMAR NO REGISTRO DIGITAL
- AVANÇAR ATÉ A ABA DA FILIAL
- ABA DE FILIAL, CONFIRMA O EVENTO DA FILIAL
- MARCAR NÃO PARA A PERGUNTA DA VIABILIDADE E SIM PARA A PERGUNTA do DBE
- INFORMAR A VIABILIDADE
- CLICAR EM BUSCAR E DEPOIS INTEGRAR
- AVANÇAR ATE FINALIZAR A FCN.
- PAGAR A TAXA
- REGISTRO DIGITAL
- ARQUIVAR O PROCESSO SOMENTE NA JUNTA COMERCIAL DA MATRIZ.
- SOLICITAR NA JUNTA COMERCIAL DA SEDE, UMA CERTIDÃO ESPECIFICA DE NADA CONSTA.
- ARQUIVAR NA JUCEA, A ALTERAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE TRANSFERENCIA DE SEDE.
- ATO 002 ALTERAÇÃO
- EVENTOS 059- DESISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA SEDE E 051- CONSOLIDAÇÃO
- SEM DBE
OBS. NÃO PODE ALTERAR NADA, A NÃO SER VOLTAR PARA O ENDEREÇO DE ANTES DA TRANSFERÊNCIA DA SEDE.
- FAZER VIABILIDADE DIRECIONADA PARA O CARTÓRIO (NOME EMPRESARIAL)
- ARQUIVAR NA JUCEA ALTERAÇÃO REFERENTE A ESSA CONVERSÃO
- INTEGRADOR
- NOVO FCN
- ATO 002
- EVENTOS 040 E 051.
- (OBS. DESMARCAR O DBE), NESSA ETAPA NÃO TEM VIABILIDADE NEM DBE)
- INTEGRADOR
- APOS O DEFERIMENTO PELA JUCEA, FAZER O DBE E LEVAR PARA O REGISTRO NO CARTÓRIO.
OBS: ORIENTAMOS, PRIMEIRAMENTE FAZER UMA COSULTA JUNTO AO CARTÓRIO, REFERNETES AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA ARQUIVAMENTO DA CONVERSÃO.
- FAZER A PRIMEIRA VIABILIDADE E AGUARDAR O DEFERIMENTO
- FAZER A PROXIMA VIABILIDADE – MARCAR ABERTURA DE DEMAIS ESTABELCIMENTOS E AVANÇAR.
- SELECIONA JUNTA COMERCIAL
- SELECIONA PROTOCOLO DE VIABILIDADE DA MATRIZ / 1º FILIAL
- EM SEGUIDA INFORMAR A PRIMEIRA VIABILIDADE DEFERIDA, PESQUISAR E AVANÇAR.
- SEGUIR ATÉ FINALIZAR
- FAZER O MESMO PROCEDIMENTO PARA AS DEMAIS FILIAIS, SEMPRE INFORMANDO A PRIMEIRA VIABILIDADE DEFERIDA.
- ACESSAR O PORTAL DE SERVIÇOS
- CLICAR EM REGISTRO DIGITAL
- CLICAR EM CONSULTAR REGISTRO/CUMPRIR EXIGENCIA
- DIGITAR O PROTOCOLO REDISIM DIGITAL (PROTOCOLO DO PROCESSO)
- CLICAR EM PESQUISAR E DEPOIS EM EDITAR
- APAGAR O MODULO INTEGRADOR (AMP, AME, AMN) E DIGITAR O NOVO. (QUANDO FOR NECESSÁRIO)
- PESQUISAR
- AVANÇAR
- O SISTEMA NÃO PEDIRÁ A TAXA
LEMBRE-SE QUE SE NECESSÁRIO ALTERAR CONTEÚDO RELACIONADOS A ENDEREÇO, ATIVIDADES ECONÔMICAS E NOME EMPRESARIAL, SERÁ NECESSÁRIO REFAZER O PROCESSO DAS ETAPAS
- NOVA VIABILIDADE
- NOVO DBE
- NOVA FCN.
NOS CASOS DE AJUSTES SÓ EM DADOS DOS SÓCIOS OU TITULAR, CAPITAL REFAZER AS ETAPAS
- NOVO DBE
- NOVA FCN. A
APÓS ESSES AJUSTES: INICIE COMO DESCRITO ABAIXO:
- CLIQUE EM REGISTRO DIGITAL
- ABA “CONSULTAR PROCESSO E/ OU CUMPRIR EXIGÊNCIA”
- INSERIR O PROTOCOLO DE REGISTRO DIGITAL (26.XXX.XX/XX) NUNCA O PROTOCOLO DA FCN (AMP/AME/AMN …)
- EM SEGUIDA, AVANCE.
- AO AVANÇAR APARECERÁ O CAMPO “MÓDULO INTEGRADOR” COM A FCN ANTIGA VINCULADA AO PROCESSO ESSE CAMPO ESTARÁ EDITÁVEL, DEVERÁ SUBSTITUI-LO PELA NOVA FCN, EM SEGUIDA, AVANCE.
- O SISTEMA NÃO VAI PEDIR PAGAMENTO – FINALIZE O REGISTRO DIGITAL E AVANCE PARA ASSINATURA.
OBSERVAÇÂO NUNCA GERE “NOVO REGISTRO DIGITAL” PARA CUMPRIR PENDÊNCIA, ISSO GERA NOVA TAXA DE PAGAMENTO.