ATOS DECISÓRIOS
EDITAL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO Nº 001/2023
2025
Portaria Nº 001-2025 de 15 de janeiro de 2025
Portaria N. 010-2025 de 5 de fevereiro de 2025
2024
PORTARIA Nº 004/2024 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 072/2024 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 081/2024 – GAB-PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 105 -2024 – GAB- PRES – JUCEA
PORTARIA Nº 115-2024 – GAB- PRES – JUCEA
PORTARIA Nº 116 -2024 – GAB- PRES – JUCEA
PORTARIA Nº 117-2024 – GAB -PRES – JUCEA
2023
PORTARIA Nº 014/2023 – GAB/PRES-JUCEA
2022
PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 026/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 024/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 074/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 076/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 084/2022 – GAB/PRES-JUCEA
PORTARIA Nº 097/2022 – GAB/PRES-JUCEA
2020
RESENHA PORTARIAS N°019 À N° 023
2023
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 001/2023 – RESSARCIMENTO DE TAXA
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 006/2023 – REORDENAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 007/2023 – PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO DE ATOS
2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021- GAB/PRES-JUCEA
RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 002/2021 – MANUAL DE EXIGÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – GAB/PRES-JUCEA
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2021 – CAMPANHA FORMALIZE JÁ
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 006/2021 – CNPJ COMO NOME EMPRESARIAL
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 007/2021 – EXTINÇÃO DA EIRELI
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 008/2021 – REGISTRO DE NOME EMPRESARIAL SEMELHANTE
2020
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 001/2020 – RETORNO DAS ATIVIDADES PÓS-PANDEMIA